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Aposentar-se sete anos antes com isopensão

24 de maio de 2021 Aposentar-se sete anos antes com isopensão

Aposentar-se sete anos antes com isopensão

Ao discutir a próxima reforma previdenciária e as novas medidas que podem ser desenvolvidas para enviar 100 cotas para o sótão, há uma ferramenta pouco conhecida para se aposentar mais cedo.

Em particular, algumas categorias de trabalhadores podem decidir, de comum acordo com a empresa, antecipar a saída do mundo do trabalho 7 anos antes da idade normal de reforma. Trata-se da isopensão, introduzida pela primeira vez pela Reforma Fornero, posteriormente retomada pela Lei do Orçamento de 2018 e recentemente prorrogada até 31 de dezembro de 2023 .

Isopensão: o que significa

Introduzida em caráter experimental para o período de três anos de 2018-2020 e, em seguida, estendida até 31 de dezembro de 2021, a isopensão permite que trabalhadores próximos da aposentadoria possam rescindir precocemente sua relação de trabalho mediante acordo com o empregador.

Basicamente, está prevista uma antecipação da idade de reforma, até ao máximo de 4 anos, passando a sete, desde que a referida empresa pague, com encargos inteiramente à sua custa, um cheque aos trabalhadores de montante equivalente à pensão. Na verdade, fala-se de uma permissão de isopensão.

É um slide para aposentadoria antecipada até 7 anos pago pela empresa que deverá apresentar fiança bancária ao INPS. A partir do momento em que optem por esta ferramenta, as empresas terão de pagar ao trabalhador um cheque igual ao valor da pensão de 13 meses para todo o período de despedimento .

Quem pode se beneficiar disso

Aposentar-se sete anos antes

Aposentar-se sete anos antes

Para implementar a isopensão, a empresa deve ter pelo menos 15 funcionários, enquanto o trabalhador deve acumular os requisitos mínimos de contribuição e registro para o direito à pensão por velhice no prazo de 7 anos. Além disso, o trabalhador deve ter pelo menos 13 anos de contribuições (são exigidos 20 para a pensão por velhice) e uma idade igual ou superior a 60 anos, considerando que a idade para a pensão por velhice é fixada em 67 anos.

A medida pode ser aplicada em empresas com, no mínimo, 15 empregados, mediante acordo entre o empregador e a organização sindical.

Como Aposentar-se sete anos antes?

A Lei Monti-Fornero introduziu o chamado isopensão entre os canais possíveis de acesso à reforma antecipada.

A isopensão, também conhecida como êxodo dos trabalhadores mais velhos, é uma ferramenta que permite aos trabalhadores próximos da aposentadoria se aposentarem mais cedo.

Nem todos os trabalhadores têm acesso ao incentivo de aposentadoria Fornero, na verdade, ele só pode ser acionado por funcionários do setor privado .

Permite antecipar a idade de reforma em até 7 anos para o triénio 2018-2020 e até 4 anos para 2021.

Quais são os requisitos para Aposentar-se sete anos antes

Para que este slide de pensão seja aplicável, é necessário que:

1. a empresa emprega em média mais de 15 trabalhadores subordinados

  1. a empresa assina acordo firmado com os sindicatos

O contrato deve ser validado pelo INPS a quem compete verificar o cumprimento de todas as condições previstas na legislação aplicável, incluindo a consistência orgânica da empresa.

Uma vez firmado o acordo sindical, o empregador encaminha o requerimento ao INPS, acompanhado de fiança bancária para garantia da solvência dos anos de incentivo.

Como se aposentar 7 anos antes? Como funciona a isopensão

A legislação de referência é a Lei 205/2017.

A peculiaridade da isopensão é que todo o ônus financeiro recai sobre a empresa.

O mecanismo desta medida de reforma antecipada é o seguinte: o trabalhador deixa de trabalhar, mas o empregador continua a pagar-lhe durante todo o período entre o êxodo e a acumulação dos requisitos para a pensão de velhice, um abono de um montante correspondente a o da pensão acumulada.

O subsídio que o empregador paga ao trabalhador com isopensão é igual ao montante da pensão que seria devida a este último no momento da cessação da relação laboral, mas não inclui a respetiva contribuição que o empregador paga pelo anos de escorregão.

Em qualquer caso, o INPS concederá o benefício ao trabalhador, mesmo que seja financiado pelo empregador.

Do ponto de vista fiscal , o benefício está sujeito à tributação normal e não é reversível, sem prejuízo do direito dos beneficiários de receberem a pensão indireta em caso de morte do beneficiário.

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