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Bolsonaro corta 988 milhões do INSS; saiba como isso afeta você

6 de maio de 2022

Presidente Jair Bolsonaro corta 988 milhões do INSS; saiba como isso afeta você

O Congresso decidiu nesta quinta-feira (28) manter o veto do presidente Bolsonaro de Um vício inconstitucional” que vai contra o “interesse público”.

A maior parte do veto de Bolsonaro sobre o orçamento federal está mantida. Dos 3,2 bilhões de reais congelados, os parlamentares recuperaram apenas 88 milhões de reais para projetos de esporte e lazer sob responsabilidade do Ministério da Cidadania.

O governo mobilizou sua base no Congresso para garantir a manutenção do veto e contou com um “quid pro quo”. Alguns gastos especiais que são considerados mais importantes em breve serão levados a sério pelos legisladores, portanto, é preciso haver um avanço no orçamento.

Nesse sentido, destacam-se a reestruturação do plano Safra e a promessa do governo de 5% de financiamento para reajustes salariais dos servidores públicos.

Os benefícios serão afetados?

Os recursos do INSS que Bolsonaro vetou foram usados ​​para manter serviços como segurança institucional e limpeza, e para melhorar estruturas institucionais, incluindo compra de equipamentos e softwares.

Portanto, os cortes não afetarão o pagamento dos benefícios já garantidos.Mas quem recebe o beneficio e segurados podem ser atingidos pela deterioração ou mesmo interrupção de determinados serviços.

Um veto poderia até aumentar novamente o número de beneficiários do benefício. Em fevereiro de 2021, a agência chegou a um acordo de reajuste do Supremo Tribunal Federal, mas parece que ainda está longe desse objetivo.

No mês de Janeiro de 2022 o tempo mínimo de espera para receber os benefícios era de 94 dias, superior ao período de administração de pensões e BPCs (por exemplo, 90 dias). Essa espera pode ser maior em alguns estados, como o Tocantins, onde o tempo médio entre a solicitação e a concessão do benefício é de 155 dias (5 meses).

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