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Fim da greve do INSS; saiba o que está mudando para serviços de órgãos

24 de maio de 2022

Fim da greve do INSS; saiba o que está mudando para serviços de órgãos

Na sexta-feira, 20, a ANMP e o MTP chegaram a um acordo sobre a greve do INSS. Após uma paralisação de 52 dias, os médicos especialistas retomaram o atendimento presencial na segunda-feira, 23.

O fim da greve do INSS foi formalmente concluído por meio de um acordo firmado entre as partes, no qual o governo federal, por meio do MTP, atendeu a todos os requisitos para a categoria. Vale lembrar que o desligamento após um manifesto em algumas partes do país foi causado por uma revolta de servidores contra uma promessa feita pelo Presidente da República.

Há meses, Jair Bolsonaro promete aumentos salariais exclusivos para servidores da segurança pública que compõem um grupo dos principais apoiadores do presidente. A revolta foi indicada pela primeira vez por inspetores da Receita Federal. No início de 2022, alguns saíram em meio à raiva da situação.

Outros lançaram uma greve que passou por várias secretarias federais até chegar à Previdência, dando início à greve do INSS. Na cidade, não apenas médicos especialistas, mas também servidores administrativos paralisaram a atividade, deixando milhares de segurados sem o devido suporte durante as consultas presenciais e análises de necessidades.

Greve do INSS resultou em mais de um milhão de listas de espera médica. Isso sem falar na lista de espera para análise de solicitação de benefício, que totalizou cerca de 1,9 milhão.

A gravidade da situação é resultado da principal reivindicação da categoria, que, além de salários indevidos, alega estar sobrecarregada de especialistas e auxílios por período.

Haverá algumas mudanças no órgão a partir de agora. O primeiro deles é o reajuste salarial exigido de 19,99%. Além disso, cada médico especialista deve realizar até 12 consultas por dia.

E para evitar sobrecarga, a distribuição de atendimentos entre servidores e turnos de atendimento será igual para que a agenda permaneça equilibrada.

Na ocasião, o vice-presidente da ANMP, Francisco Eduardo Cardoso Alves, disse em transmissão no YouTube que foi uma grande vitória dada a situação atual. “Somos respeitados novamente, e mais do que isso. Depois de quase dois anos de inverno, o ministério está de volta ao alinhamento com a associação”, declarou.

Confira abaixo uma lista de reivindicações feitas por profissionais médicos, oficialmente atendidas pelo governo federal, para encerrar a paralisação:

  • Especialistas médicos da Commonwealth que trabalham 40 horas por semana só podem fazer 12 consultas por dia;
  • Reajuste salarial linear, 19,99% se os benefícios forem concedidos a todas as categorias de servidores públicos, ou se a reestruturação for específica;
  • Pontuação do serviço para a não participação dos inscritos na previdência social;
  • Cumprimento de horários de atendimento de forma contínua, sem vacância de horas de atendimento; Dividir uniformemente para preencher os horários entre os turnos da manhã e da tarde;
  • Controlar a nomeação das coordenações regionais do plano de médio prazo;
  • Aproveite férias, pontos opcionais e folgas;
  • Apurar reclamações enviadas pelo servidor relativas à administração do Vice-Ministro do Ministério Federal dos Médicos Especialistas;
  • Compromisso de utilizar a Qualitec de forma que não interfira na autonomia médica e não seja punitiva;
  • Decretos que regulamentam o desenvolvimento funcional anual dos funcionários públicos;
  • Apresentar 86 procedimentos administrativos relacionados ao “Parecer de Documentos Médicos – DOCMED”;
  • reintegração de especialistas em planos de gestão;
  • Determinar o retorno ao atendimento presencial do servidor, com exceção de alguns cargos delegados;
  • Restabeleça a ubiquidade das tarefas sem privilegiar excessivamente um conjunto de servidores;
  • Concurso público para reestruturação do quadro de médicos especialistas federais;
  • Adaptar as instituições de seguridade social às condições sanitárias; e
  • Não tome medidas punitivas contra funcionários públicos que participam de uma greve.

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