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Prorrogação do Auxílio Emergencial vai acontecer?

4 de novembro de 2021 Prorrogação do Auxílio Emergencial vai acontecer?


Nova prorrogação do Auxílio Emergencial deve liberada nos próximos dias

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode concordar com a prorrogação da prorrogação do socorro emergencial, mesmo sem que o governo decrete nova situação emergencial.

Prorrogação do Auxílio Emergencial vai acontecer?

Prorrogação do Auxílio Emergencial vai acontecer?

 

O governo estuda a publicação de medida provisória se colocar a PEC dos Precatórios, que faz parte do orçamento da União em 2022 para o pagamento da ajuda ao Brasil criaria um programa social que o governo gostaria criar com valor mínimo de R $ 400.

O Ministério da Economia consultará os ministros com antecedência ao TCU para avaliar se o tribunal poderá criar obstáculo à prorrogação do socorro emergencial. Com o sinal verde, o governo teria autonomia para ativar seu Plano B.

Segundo o blog, os ministros do TCU julgam que o tribunal pode dar a garantia, sim. Eles estimam que o governo poderia não apenas estender a ajuda emergencial, mas também ajustar os desembolsos até outubro.

É claro que essa é a posição de alguns ministros do TCU, e não de todo o plenário, que podem ser chamados a comentar uma decisão governamental sobre o assunto. Mas a avaliação é que diante da crise econômica que o país atravessa, o tribunal pode dar luz verde.

Entendimento dos ministros

Os interlocutores do Bolsonaro receberam a informação de que a tendência dos ministros da corte servirem de luz verde para estender o serviço sem ter que passar um novo decreto de desastre público no Congresso Nacional.

An Se uma nova extensão do auxílio de emergência for possível, os juízes do tribunal federal também foram ouvidos. No entendimento dos ministros, a emergência de poder abrir um empréstimo extraordinário não dependeria de decreto.

 

Com base nisso, o decreto legislativo seria apenas obrigado a cumprir as regras da lei de responsabilidade tributária, o que atualmente não é possível porque o principal obstáculo é o teto de gastos.

Dificuldades com a PEC des Precatório

Governo tentará votação nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Precatório, que adia o pagamento de parte dessa dívida judicial no próximo ano e altera o cálculo do teto de gastos públicos, dando ao Palácio do Planalto espaço para aumento de gastos em mais de 90 bilhões.

Palácio do Palalto e o presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), solicitam a presença de deputados neste Quarta-feira (3) para votação da medida.

A PEC é fundamental para a aprovação do Auxílio Brasil em R $ 400. Auxílio Brasil é a aposta do governo para substituir o atual Bolsa Família, mas sem a aprovação desse novo programa, renovar o auxílio emergencial seria a melhor opção para o governo.

 

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