Na Derradeira quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a nova Reforma trabalhista, mudando inúmeras normas para os servidores. Agora, o planeamento segue ao Senado Federal e , se aceito sem alterações, vai à punição presidencial.
A nova restauração trabalhista irá gerar uma gênero de lido sem permissão a férias, 13º salário e FGTS. Além disso, mantém outra categoria sem carteira assinada (Requip) e sem direitos trabalhistas e previdenciários.
Parlamentários tentaram retirar do artigo o Requip, o Priore e a categoria de lido sem direitos trabalhistas, entretanto não conseguiram . O relator da Providência Passageira , deputado Christino Áureo (PP-RJ), expôs um novo relatório, pouco anteriormente de sujeitar o artigo no plenário , transportando mais alterações.
A comportamento foi criticada por congressistas por proporcionar modificações nas regras trabalhistas sem nenhuma debate. É necessário recordar que parcela das proporções incluídas já havia sido propostas pelo ministério no começo de 2020.
As alterações apresentadas pelo relator têm ajuda da estrutura do sistema político na Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar Coronel Tadeu (PSL-SP), a MP irá ajudar para a preservação de trabalhos.
Esse programa deve assentir a admissão sem pagamento, folga, 13º salário e FGTS. O Singular permissão a ser ganhado será o vale-transporte. O foco serão garotos entre 18 e 29 aninhos e cidadãos com mais de 50 anos.
O programa terá a tempo de 18 meses às desocupas serão ofertadas pelagens cidades. A caminho de labuto deverá ser de até seis horas por dia, por no auge três vezes na semana . Em comuta dos ofícios, as prefeituras deverão saldar, no menor, R$ 5 por horário.
A União poderá acudir nesse remuneração com até R$ 125 por mês. De coforme com o projeto, as prefeituras não poderão adquirir para a execução de afazeres de profissões regulamentadas ou de cargos e trabalhos públicos.
Uma das propostas que os congressistas da contestação tentaram retirar da nova restauração trabalhista foi o Regimento Excelente de Labuto Incentivado , Qualificação e Inclusão Produtiva ( Requip).
Esse esquema irá admirar imaturos de 18 a 29 aninhos , desempregados há mais de dois aninhos , ou indivíduos de pequena faturamento vindas de programas federais de transferência de proventos . Os registrados por esse regimento não precisarão ter nem um permissão trabalhista e previdenciário , recebendo somente uma bolsa-auxílio de até R$ 550.
A crítica sobre o Requip é que este prejudica o esquema Vivaz Aprendiz . Além disso , desestimula a constância escolar , já que não é fundamental ficar matriculado em uma organização de educação .
Os operários da iniciativa privada detêm um máximo de caminho de labuto de 8 horas diárias e 44 horas semanais, de acordo com definido na CLT. Contudo, as posteriores profissões detêm normas própria, com extremos inferiores:
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Com isso, esses ganham horário extra, com adicional de 50%. Contudo com a MP, essas profissões com expediente reduzida deverão aceitar à caminho total da CLT. Frente disso, ganharão somente um adicional de 20% pelas horas extras.
O adicional de 50% somente sucederá em caso de horário extra além da expediente completo de labuto de 8 horas diárias. O redação esclarece que a nova norma somente será aplicada em caso de conclusão redigido da companhia com o subordinado ou com o sindicato.
Outro capacitado prejudica pela nova restauração trabalhista são os mineiros. Hoje, a expediente máxima para esses funcionários é de 6 horas diárias. Mas, a ideia define uma expediente diária de até 12 horas , limitada a 36 horas semanais.