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Saiba como evitar cancelamento BBC ou ser aprovado

19 de outubro de 2021

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido a pessoas com deficiência (PCD) e idosos com 65 anos ou mais. Embora não seja um benefício previdenciário, por não exigir contribuição previdenciária, é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

O BPC é responsável por atender milhares de brasileiros de baixa renda. No entanto, é muito sensível quanto aos critérios de concessão e respetiva manutenção para poder continuar a receber o serviço.

BPC

Saiba tudo sobre BPC

Quem tem direito ao BPC?
Em primeiro lugar, o cidadão que deseja receber o serviço deve receber o BPC estar cadastrado no Cadastro de Unidades do Governo Federal (CadÚnico) e, a seguir, atender aos seguintes requisitos:

Confira o que da direito a BPC

  • Situações de vulnerabilidade nas relações familiares
  • nível de prestação de serviços comunitários e sua adaptação
  • necessidades econômicas e despesas relacionadas à doença
  • Idade
  • Levantamento da história da deficiência
  • Aspectos ocupacionais e empregabilidade

Outro critério essencial para a emissão do BPC é o cumprimento da renda mínima definida pelo programa. Um detalhe a ser observado aqui, pois a renda per capita mínima a ser apresentada originalmente é de um quarto do salário mínimo, R$ 275.

No entanto, este valor só será válido até 31 de dezembro, 2021. A partir de Para o próximo ano, a renda mínima para auferir o BPC é de meio salário mínimo, R $ 550, o atual salário mínimo nacional que é de R$ 1.100, o que também cria um entrave para uma família com renda igual à limite de recebimento deste subsídio.

Lista de Doenças para Concessão do BPC
Apesar dos critérios para concessão do BPC para idosos de 65 anos, essa condição por si só não é suficiente para permitir o acesso ao benefício. O governo federal prevê que esse cidadão tenha uma das doenças listadas a seguir, a fim de comprovar a real necessidade de auxílio financeiro.

Cegueira

Paralisia irreversível e incapacitante

Doença cardíaca grave

doença de Parkinson

Espondiloartrose anquilosante

Nefropatia grave

Estágio avançado da doença de Paget (osteíte deformante)

Síndrome de imunodeficiência adquirida – AIDS, contaminação por radiação de acordo com descobertas médicas especializadas

Doença Hepática Grave

Para comprovar a presença de algum desses distúrbios, o solicitante do BPC deve passar pelo laudo médico do INSS. O processo pode comprovar a suposta condição e a necessidade de atendimento complementar para custear despesas com medicamentos e demais auxílios médicos e, em alguns casos, auxílio de terceiros na realização de atividades rotineiras.

O que o BPC pode cancelar?
Embora este pareça um procedimento comum, obter o BPC não é tão simples e direto quanto parece. O mesmo se aplica à manutenção do serviço, que pode ser reduzido a qualquer momento. Em regra, a redução salarial refere-se a:

não cumprimento dos requisitos
Atualização insuficiente do CadÚnico
Irregularidades de registro
Documentação ausente
Possuir um negócio pelo PCD
Adquirindo emprego formal

Fique atento que as regras que regem a rescisão do auxílio-doença e do BPC são bastante fáceis de resolver. Basta manter a situação sob controle e ficar de olho nas boas propagandas do INSS. O procedimento é realizado com o objetivo de detectar fraudes e pagamentos ilícitos.

Notificação de multa

O procedimento para verificação dos critérios de elegibilidade acima é a notificação de multa do INSS, que é realizada pelo menos uma vez por ano.<Br> <br > Prioriza a análise dos benefícios por invalidez, principalmente aqueles que são mantidos por um período superior a seis meses sem parecer médico, sem especificar o tempo de rescisão ou reabilitação profissional.

Normalmente o foco do pente fino está em:

pessoas com deficiência que estejam recebendo o BPC e não tenham renda comprovada ou situação de risco social;
recebimento de auxílio-doença ou auxílio-acidente antes do término do período de carência necessário;<br > Beneficiários com renda superior ao valor declarado no momento da concessão do benefício;
Acompanhantes do falecido (em caso de pensão por morte) que estejam segurados antes do falecimento do.
Para evitar surpresas já que o cancelamento do vencimento do BPC é muito simples, basta manter os dados cadastrais e todos os documentos médicos devidamente atualizados.

Veja abaixo a relação das informações mais solicitadas ao INSS durante a fiscalização e que podem ser guardadas ou alteradas a qualquer momento: <br >

Documentos pessoais;
Comprovante de endereço e residência;
E-mail;
Números de telefone;
Documentos complementam o caso específico relacionado a qualquer serviço aéreo.

O envio dessas informações pode ser feito em três etapas ys: presencial, pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS.

Caso o beneficiário opte pelo modelo presencial, ele deve fazer o agendamento por meio da central de atendimento do INSS no número 135 e optar pela entrega dos documentos por meio de convite.

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