Saiba como evitar cancelamento BBC ou ser aprovado

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido a pessoas com deficiência (PCD) e idosos com 65 anos ou mais. Embora não seja um benefício previdenciário, por não exigir contribuição previdenciária, é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

O BPC é responsável por atender milhares de brasileiros de baixa renda. No entanto, é muito sensível quanto aos critérios de concessão e respetiva manutenção para poder continuar a receber o serviço.

Saiba tudo sobre BPC

Quem tem direito ao BPC?
Em primeiro lugar, o cidadão que deseja receber o serviço deve receber o BPC estar cadastrado no Cadastro de Unidades do Governo Federal (CadÚnico) e, a seguir, atender aos seguintes requisitos:

Confira o que da direito a BPC

• Situações de vulnerabilidade nas relações familiares
• nível de prestação de serviços comunitários e sua adaptação
• necessidades econômicas e despesas relacionadas à doença
• Idade
• Levantamento da história da deficiência
• Aspectos ocupacionais e empregabilidade

Outro critério essencial para a emissão do BPC é o cumprimento da renda mínima definida pelo programa. Um detalhe a ser observado aqui, pois a renda per capita mínima a ser apresentada originalmente é de um quarto do salário mínimo, R$ 275.

No entanto, este valor só será válido até 31 de dezembro, 2021. A partir de Para o próximo ano, a renda mínima para auferir o BPC é de meio salário mínimo, R $ 550, o atual salário mínimo nacional que é de R$ 1.100, o que também cria um entrave para uma família com renda igual à limite de recebimento deste subsídio.

Lista de Doenças para Concessão do BPC
Apesar dos critérios para concessão do BPC para idosos de 65 anos, essa condição por si só não é suficiente para permitir o acesso ao benefício. O governo federal prevê que esse cidadão tenha uma das doenças listadas a seguir, a fim de comprovar a real necessidade de auxílio financeiro.

Cegueira

Paralisia irreversível e incapacitante

Doença cardíaca grave

doença de Parkinson

Espondiloartrose anquilosante

Nefropatia grave

Estágio avançado da doença de Paget (osteíte deformante)

Síndrome de imunodeficiência adquirida – AIDS, contaminação por radiação de acordo com descobertas médicas especializadas

Doença Hepática Grave

Para comprovar a presença de algum desses distúrbios, o solicitante do BPC deve passar pelo laudo médico do INSS. O processo pode comprovar a suposta condição e a necessidade de atendimento complementar para custear despesas com medicamentos e demais auxílios médicos e, em alguns casos, auxílio de terceiros na realização de atividades rotineiras.

O que o BPC pode cancelar?
Embora este pareça um procedimento comum, obter o BPC não é tão simples e direto quanto parece. O mesmo se aplica à manutenção do serviço, que pode ser reduzido a qualquer momento. Em regra, a redução salarial refere-se a:

não cumprimento dos requisitos
Atualização insuficiente do CadÚnico
Irregularidades de registro
Documentação ausente
Possuir um negócio pelo PCD
Adquirindo emprego formal

Fique atento que as regras que regem a rescisão do auxílio-doença e do BPC são bastante fáceis de resolver. Basta manter a situação sob controle e ficar de olho nas boas propagandas do INSS. O procedimento é realizado com o objetivo de detectar fraudes e pagamentos ilícitos.

Notificação de multa

O procedimento para verificação dos critérios de elegibilidade acima é a notificação de multa do INSS, que é realizada pelo menos uma vez por ano.<Br> <br > Prioriza a análise dos benefícios por invalidez, principalmente aqueles que são mantidos por um período superior a seis meses sem parecer médico, sem especificar o tempo de rescisão ou reabilitação profissional.

Normalmente o foco do pente fino está em:

pessoas com deficiência que estejam recebendo o BPC e não tenham renda comprovada ou situação de risco social;
recebimento de auxílio-doença ou auxílio-acidente antes do término do período de carência necessário;<br > Beneficiários com renda superior ao valor declarado no momento da concessão do benefício;
Acompanhantes do falecido (em caso de pensão por morte) que estejam segurados antes do falecimento do.
Para evitar surpresas já que o cancelamento do vencimento do BPC é muito simples, basta manter os dados cadastrais e todos os documentos médicos devidamente atualizados.

Veja abaixo a relação das informações mais solicitadas ao INSS durante a fiscalização e que podem ser guardadas ou alteradas a qualquer momento: <br >

Documentos pessoais;
Comprovante de endereço e residência;
E-mail;
Números de telefone;
Documentos complementam o caso específico relacionado a qualquer serviço aéreo.

O envio dessas informações pode ser feito em três etapas ys: presencial, pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS.

Caso o beneficiário opte pelo modelo presencial, ele deve fazer o agendamento por meio da central de atendimento do INSS no número 135 e optar pela entrega dos documentos por meio de convite.

Sobre Autor

Yasmin Vitoria

Com maior prazer eu me apresento nesse site como redatora sobre diversos assunto de interesses públicos. Espero poder ajudar da melhor forma com muita noticias e informações útil.

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