Saiba os direito do auxilio-acidente

Auxilio-acidente: veja como você tem direito ao benefício saiba os caminhos correto para adquirir esse beneficio do INSS

Porque o Brasil tem um acidente de trabalho a cada 48 segundos, muitos trabalhadores ficam incapacitados e até morrem todos os dias durante o trabalho. Por isso, além de todos os cuidados possíveis para prevenir acidentes de trabalho, você também deve conhecer os seus diretos.

Então Auxílio Acidente é a indenização paga pelo INSS, que auxilia o empregado em caso de consequências acidentais. É dirigido a todas as pessoas que sofram acidentes de qualquer natureza que prejudiquem a capacidade de trabalho do trabalhador.

Mas subsídio também é destinado a pessoas que sofreram acidente de trabalho, incluindo doenças ocupacionais que se desenvolvem em decorrência da função desempenhada.

Quais são os requisitos para um benefício por auxilio-acidente?

– Após acidente de qualquer natureza (trânsito, trabalho, acidente doméstico) ou doença profissional;

– Qualidade do segurado ou carência – Período durante o qual a pessoa não contribui para o INSS, mas é arcada pelo instituto. Esse período pode ser de 12 a 36 meses.

– Consequências permanentes de um acidente ou doença ocupacional que restringiu sua capacidade de trabalhar, mesmo que minimamente. Pode ser caracterizada por perda de movimento, dor, LÁ ou outras consequências invisíveis;

– O atendimento sinistro não requer carência. Em outras palavras, não há um período mínimo de retirada exigido antes do acidente. Ou seja, o trabalhador que se acidentou no segundo dia do primeiro emprego tem direito ao benefício mesmo que não tenha contribuído por já estar formalmente cadastrado.

Uma vez que a compensação se destina a compensar a capacidade de ganho reduzida, ela pode trabalhar e receber assistência ao mesmo tempo. É importante saber que esse valor não substitui o salário e não conta como receita. Dessa forma, é possível ao empregado receber ao mesmo tempo remuneração mensal e benefício; é um pagamento de indenização que não se destina a parentes.

Quem tem direito a auxilio-acidente?

O benefício é destinado ao empregado com carteira assinada, independentemente de ser urbano ou rural.

Trabalhadores domésticos e autônomos (trabalhadores sem carteira de trabalho assinada) também podem receber auxílio. Também têm direito os que possuem seguro especial – trabalhadores rurais em atividade familiar ou sozinhos – e os funcionários comissionados ou empregados que pagam o INSS.

Mas contribuintes individuais (que são responsáveis ​​por seus próprios negócios, prestadores de serviços para pessoas físicas ou jurídicas) e os contribuintes facultativos (que não têm renda, mas pagam mensalmente) não têm direito a assistência em acidentes.

Como requerer O atendimento acidentário do INSS

Então pós o término do atendimento acidentário, o INSS deverá prestar atendimento acidentário automaticamente, sem que o segurado seja solicitado a fazê-lo. Isso se deve ao fato de que o órgão tem que verificar todos os requisitos da lei no momento da realização do laudo e pode conceder o serviço. Na prática, porém, geralmente não é esse o caso.

Para se candidatar ao auxílio sinistro, o colaborador deve realizar perícia na agência e apresentar os documentos que comprovem os pré-requisitos necessários à obtenção da performance.

O pedido também pode ser feito em juízo com o auxílio de advogado, uma vez que o órgão recusará ao empregado o benefício se não conceder automaticamente o subsídio.

Como é calculado o subsídio de acidentes?

O valor do auxílio a acidentes ou sequelas consolidadas até 12 de novembro de 2019 é de 50% da média de 80% dos salários contributivos máximos de julho de 1994.

Em caso de acidente ou conseqüência entre 13 de novembro de 2019 e 19 de novembro de 2019 A partir de 20 de abril de 2020, faria jus a 50% da pensão por invalidez a que o trabalhador tivesse direito.

Mas porque é muito importante que o trabalhador verifique o dia exacto em que sofreu o acidente ou a data em que a lesão por doença profissional foi consolidada, pois vai para esta. é aquele que é levado em consideração no cálculo.

Início e fim do subsídio por acidente

Porque subsídio por acidente deve ser um dia após o fim do subsídio por doença ou da consolidação dos danos consequentes do acidente ou doença profissional. Se a agência não pagar após essa data, o funcionário pode ir à Justiça e obter o pagamento da mora. Eficiência atestada por opinião de especialistas.

Então cabe lembrar que o segurado, caso o segurado não tenha solicitado o benefício ao INSS, pode solicitar o auxílio a qualquer momento – mesmo que o sinistro já tenha se passado há anos. No entanto, ele só poderá se referir aos efeitos financeiros dos últimos 5 anos.

Mas importante saber que o subsídio de acidentes também influencia o cálculo da pensão do trabalhador. Ou seja, a renda do beneficiário, juntamente com o valor da assistência, é considerada no cálculo do valor da pensão.

Exame médico: o que provar?

Então para obter atendimento sinistro, o colaborador deve passar por documento do médico legista. Nesse momento ele deve comprovar os requisitos do INSS. São eles:

– Prova da lesão e que já foi consolidada;

– Prova de que sofreu acidente de qualquer natureza ou doença profissional e que o trabalhador fica com consequências consolidadas por esse motivo;

– Evidência de diminuição da capacidade de trabalhar como resultado de um acidente ou doença ocupacional.

– O trabalhador pode estar ciente de outras situações que você pode ter passado e que justificam o direito à assistência, como um certificado ou uma mudança de função, porque eles são incapazes de realizar a atividade anterior.

Mas antes de 18 de julho de 2019, os beneficiários do auxílio-acidente não precisavam pagar o INSS para ter direito aos benefícios adicionais. A partir desse momento, o beneficiário do seguro-acidente deixa de ter a qualidade de segurado – é preciso pagar a previdência para não perder o benefício!

– Não importa se a continuação foi pequena! Se impede você de fazer seu trabalho com qualidade, então é possível utilizá-lo como requisito de suporte;

– Mesmo que o empregado não tenha auxílio-doença ou auxílio-doença, tem acidente de comunicação do trabalho (CAT) Direito ao auxílio-acidente caso cumpra os benefícios legais.

– É possível receber auxílio-doença e auxílio-acidente ao mesmo tempo, desde que não resulte da mesma ocorrência. Por exemplo, se o empregado sofrer um acidente e tiver uma doença secundária e depois de dois anos tiver outra doença que nada tem a ver com o primeiro acidente, ele pode receber os dois benefícios para justificar cada um dos eventos;

Documentos que podem ajudar

Mas documentos a seguir podem ajudar o funcionário a solicitar assistência em acidentes.

Porque com um advogado de confiança, é possível registrar um pedido de forma segura e confortável.

– Procedimento para obtenção do DPVAT;

– Reclamação trabalhista contra a empresa por motivo de doença ou acidente de trabalho;

– Certificado de reabilitação profissional;

– Atestado médico do trabalho sobre reinserção na profissão com mudança de função ou restrição de atividade;

– Relatório de acidentes de trânsito;

– CAT (notificação de acidente de trabalho);

– Relatório CIPA de acidente industrial;

– Prontuário médico do hospital;

– Certificado, laudos, prescrições de fisioterapia, exames e laudos de exames médicos;

– Relatório de visitas a clínicas;

– relatórios do INSS

Sobre Autor

Yasmin Vitoria

Com maior prazer eu me apresento nesse site como redatora sobre diversos assunto de interesses públicos. Espero poder ajudar da melhor forma com muita noticias e informações útil.

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