O pagamento do 14ª salário do INSS ainda pode ser aprovado neste ano e os aposentados e pensionistas com direito ao bônus de Natal devem receber a parcela adicional. O Projeto de Lei 4.367 / 20 recebeu parecer favorável da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). dos deputados. O texto foi aprovado pela CSSF e agora está sendo examinado por outras duas comissões competentes.
Com isso, o 14º salário do INSS, que parecia não ter chance de aprovação, pode sair ainda este ano. Após aprovação pelas comissões, o projeto de lei 4.367 / 20 segue para o Senado Federal e, se aprovado, para sanção do presidente.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) é o autor da proposta e vê o pagamento antecipado do 14º salário do INSS aos aposentados e segurados da previdência em 2020 e 2021. O texto foi apresentado no ano passado mas não chegou ao Congresso Nacional.
O PL foi anexado ao projeto da Lei 5.641, que prevê o pagamento emergencial para os anos de 2021, 2022 e 2023. Portanto, o segurado que recebia benefício por morte, auxílio doença ou auxílio na aposentadoria ano faz jus ao 14º INSS de auxílio acidente ou liberdade se aprovado.
Será que sai esse 14ª salário do INSS?
Caso o benefício seja interrompido, o copagamento será proporcional ao tempo recebido. Os segurados que recebem benefícios de assistência, como benefícios em dinheiro contínuos sob a Lei Orgânica do Bem-Estar Social (BPC / Loas) e renda mensal vitalícia (RMV), não têm direito a dinheiro de emergência.
O erário público vai desembolsar R $ 50 bilhões para custear o pagamento adicional, pois este é o valor utilizado para pagar o 13º salário do INSS. A parcela adicional deverá ser lançada ainda este ano.
E também que o pagamento do 13º salário será feito, ou seja, em duas parcelas. Portanto, deve ser implantado em novembro, como normalmente é em setembro e dezembro.
Porém, o pagamento pode ser feito em uma única parcela nos meses de novembro ou dezembro. O INSS estabelecerá e divulgará um calendário específico de pagamentos emergenciais quando o 14º salário for aprovado.