PIS 2024: como receber o benefício

Todos os anos o Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, dá um benefício a milhões de brasileiros que se encaixam em alguns requisitos. Em 2024 não será diferente, pois quase 25 milhões de trabalhadores receberão o PIS, de acordo com dados oficiais.

Esse benefício, que foi criado no ano de 1970, já começou a ser pago neste ano e milhões de brasileiros já podem ter acesso a esse valor tão importante para pagar dívidas, investir, realizar algum sonho, divertir-se ou fazer aquela obra na casa.

No texto a seguir, você saberá tudo a respeito do pagamento do PIS em 2024 e saberá quais são os requisitos para receber, o calendário de pagamento, como consultar o seu benefício e como se proteger de possíveis golpes.

O que é o PIS

O PIS, é uma sigla para um benefício do governo federal chamado de Programa de Integração Social, que tem como objetivo a promoção e a integração do colaborador na vida e no desenvolvimento da empresa.

Esse programa é uma iniciativa para incentivar a participação dos empregados no desenvolvimento das companhias e na distribuição dos resultados econômicos, ao estimular a produtividade e o crescimento da economia do Brasil.

O financiamento do PIS é feito através de contribuições das empresas e destina-se àqueles trabalhadores os quais atendem a algumas condições estabelecidas pelo governo federal.

A principal forma dos trabalhadores terem acesso aos recursos do PIS é através do Abono Salarial, que é um benefício pago todos os anos aos trabalhadores de carteira assinada que tenha uma remuneração de até dois salários mínimos, além de estar dentro de outros requisitos, como ter a sua carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base, além de estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos.

Os trabalhadores recebem o pagamento do PIS por meio da Caixa Econômica Federal, a qual é responsável por administrar os recursos e também pela realização dos saques dos valores. Para ter o benefício, é importante estar atento aos calendários que são divulgados todos os anos e, dessa forma, receber o Abono Salarial e outros benefícios associados ao PIS.

Quem tem direito ao PIS

Para receber o PIS, é preciso que os trabalhadores de carteira assinada atendam a alguns critérios estabelecidos pela legislação. A seguir, você verá quais são os requisitos necessários para ter direito ao Abono Salarial do PIS. Veja a lista a seguir:

• Cadastro no PIS/PASEP: o trabalhador de carteira assinada deve estar cadastrado no PIS ou PASEP por pelo menos cinco anos.
• Vínculo empregatício: é preciso ter exercido atividade remunerada com carteira assinada e que o empregador seja contribuinte do PIS no ano-base por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não, durante o ano-base considerado para apuração.
• Requisito financeiro: é preciso ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no período considerado para a apuração.
• Informações na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS): o empregador precisa ter informado de forma correta os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que é uma declaração que as companhias informam ao governo federal.

Outro ponto que é preciso ficar atento é no calendário de pagamento do Abono Salarial do PIS, o qual é divulgado todos os anos pela Caixa Econômica Federal, a qual é a responsável por administrar os recursos do PIS.

É extremamente importante ficar atento a essas informações e, dessa forma, garantir o saque dentro das datas estabelecidas pela Caixa Econômica Federal.

Uma informação que vale a pena destacar é que o PASEP segue critérios semelhantes ao PIS, mas os seus valores são destinados aos servidores públicos.

Calendário de pagamento do PIS em 2024

Para receber o PIS em 2024, é preciso ficar atento às datas estabelecidas pelo governo federal. Confira o calendário a seguir:

Como consultar o meu PIS

A partir do dia 5 de fevereiro deste ano (2024), o governo federal liberou a consulta do PIS, o qual pode ser feito através dos processos citados a seguir:

Site da Caixa Econômica Federal:

1. Entre no site da Caixa Econômica Federal
2. Depois, clique na opção “Benefícios e Programas” e, em seguida, escolha “PIS”.
3. Em seguida, siga as orientações presentes na opção “Saldo de cotas Pis/Pasep”.

Outra opção é ligar para o telefone da Caixa Econômica Federal e entrar em contato com a central de atendimento através do número 0800 726 0207. Depois, informe os dados que serão pedidos para obter informações sobre o PIS.

A Caixa Econômica Federal também dá informações a respeito do PIS através de mensagens SMS e no aplicativo “Caixa FGTS”. Tome cuidado com os SMS, pois pessoas de má fé podem enviar mensagens para você se passando pela instituição financeira a fim de aplicar golpes através de cliques em links.

Cuidado com os golpes

Existem inúmeros casos de pessoas que são vítimas de algum criminoso no processo de recebimento do PIS. Portanto, é preciso ficar atento e tomar alguns cuidados. A seguir, vão algumas dicas para se proteger.

Preste atenção na fonte da informação: caso tenha dúvidas ou precise de alguma informação, vá apenas em fontes oficiais, como o site do governo federal, da Caixa Econômica Federal ou outros canais oficiais de comunicação do governo brasileiro.  Jamais confie em mensagens no WhatsApp, SMS, e-mails ou ligações que não sejam do governo federal.

• Jamais dê informações pessoais: o governo federal e a Caixa Econômica Federal não solicitam suas informações pessoais, como, por exemplo, os números de conta bancária, senhas, numeração de documentos ou dados pessoais sensíveis, seja por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail. O máximo que pode ocorrer é o seguinte: para confirmar a sua identidade em telefones, pedirão uma quantidade limitada e pequena de números de documentação ou datas de nascimento. Jamais dê essas informações dos seus dados a terceiros.
• Evite intermediários: caso queira sacar o valor integral do PIS, não envie um terceiro, mas vá pessoalmente a uma unidade da Caixa Econômica Federal ou fique atento aos aplicativos oficiais do governo federal. Jamais confie em desconhecidos que se oferecem para ajudar em troca de dinheiro ou informações pessoais.
• Consulte informações oficiais: caso tenha alguma dúvida, procure apenas pelos canais oficiais da Caixa Econômica ou do Governo Federal para verificar possíveis novidades sobre o benefício.
• Veja se os seus dados estão atualizados: confira se todos os seus dados cadastrais estão atualizados na Caixa Econômica Federal, como telefone, e-mail, números de documentos, estado civil, etc. Dessa forma, você evitará uma série de dores de cabeça.
• Fique atento às mensagens suspeitas: cuidado com os SMS em seu celular, mensagens no WhatsApp, e-mails ou ligações que solicitam informações pessoais ou ofereçam algum tipo de benefício em troca de pagamento. Criminosos costumam utilizar links com vírus para roubar os seus dados e ficar com o seu benefício.

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