Programa Bolsa Família 2024: tudo o que você precisa saber

Nos últimos anos, foram criados diversos programas de combate à pobreza e às desigualdades sociais. O mais famoso de todos com certeza é o Bolsa Família.

De acordo com dados do governo federal, mais de 21 milhões de brasileiros recebem o benefício, cujo repasse atinge um valor de R$ 14,26 bilhões.

No texto a seguir, você entenderá o que é o Bolsa Família, quem pode receber, como não cair em golpes, além de ver outras informações úteis.

O que é Bolsa Família

É um programa social de transferência de renda criado pelo governo federal em 2003 para combater a pobreza e a extrema pobreza no país. O Bolsa Família proporciona um auxílio financeiro para as famílias em situação de vulnerabilidade social e, dessa forma, é usado como um mecanismo para combater as desigualdades sociais.

Além disso, esse programa social visa garantir o acesso das famílias em vulnerabilidade social a serviços essenciais para a sobrevivência, como a educação e a saúde. Para receber o benefício, é preciso cumprir alguns pré-requisitos, como a frequência escolar das crianças e adolescentes da casa, como também a realização de exames de saúde.

Esse benefício tem como pilar a transferência direta de recursos financeiros para as famílias cadastradas. Os valores a serem recebidos podem variar conforme a quantidade de pessoas na família e a sua renda per capita.

O programa é gerenciado pelo Governo Federal, que utiliza o Cadastro Único, que é um registro com informações a respeito das famílias de baixa renda no Brasil.

O Brasil já foi reconhecido e premiado internacionalmente por esse programa social que desempenha uma importante função no combate às desigualdades sociais e na promoção da inclusão social. São milhões de brasileiros em diferentes regiões do país beneficiados.

Quem tem direito ao Bolsa Família

Para ter direito ao Bolsa Família, é preciso cumprir alguns pré-requisitos. O principal deles é que a renda de cada integrante do núcleo familiar seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

Portanto, caso um integrante da família receba um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família tenha um número de seis pessoas, a renda de cada um precisa ser de no máximo R$ 217. Por estar abaixo do limite de R$ 218 por indivíduo, essa família tem o direito de receber o benefício.

Como solicitar o Bolsa Família

O primeiro passo é estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados.

Para fazer o cadastramento, é preciso ir em postos de atendimento da assistência social do seu município, como os CRAS. Lá, você apresentará o seu CPF ou o título de eleitor.

É preciso ficar atento a algo muito importante: mesmo inscrito no Cadastro Único, a família não é automaticamente aprovada para receber o Bolsa Família. Todos os meses há um processo de identificação automática feita pelo programa para que as famílias sejam incluídas e comecem a receber esse benefício social.

Quais documentos preciso apresentar

Para se cadastrar no Bolsa Família e receber o benefício, é preciso levar os seguintes documentos em um posto de atendimento:

• Documento com foto;
• CPF ou Título de Eleitor;
• Comprovante de residência;
• Termo de tutela, guarda, curatela ou qualquer documento que comprove a função do representante legal.

Para os outros membros da família, é preciso levar os seguintes documentos:

• Documento com foto;
• CPF;
• RG;
• Certidão de Nascimento;
• Certidão de Casamento;
• Carteira de Trabalho.

Existem outros documentos que não são obrigatórios, mas que ajudam para fazer o cadastramento. São esses:

• Comprovante de acompanhamento pré-natal das gestantes;
• Comprovante de acompanhamento nutricional com idade inferior a 7 anos;
• Documentos que comprovem a frequência na escola;
• Calendário Nacional de Vacinação.

Qual é o valor do Bolsa Família em 2024?

Após cumprir os pré-requisitos para receber o benefício, cada família recebe pelo menos R$ 600 e um valor adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. Além disso, pode receber ainda R$ 50 por gestante e crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos de idade.

Calendário do Bolsa Família para 2024

Na tabela a seguir, é possível ver qual será o calendário de pagamento do Bolsa Família este ano. Confira:

Mais informações sobre o Bolsa Família

Caso você tenha alguma dúvida sobre o benefício, você pode entrar em contato com alguma dessas formas com o governo federal:

• Central MDS 121 – o seu funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O atendimento eletrônico funciona todos os dias, 24 horas por dia.
• No Fale Conosco do site é possível encontrar link para registrar sua demanda pelo formulário eletrônico.
• Aplicativo Bolsa Família, onde o responsável familiar pode consultar informações sobre seu benefício, tais como valor, situação e a data de pagamento do seu benefício.

Você também pode encontrar informações úteis no CRAS mais perto de você. Você pode descobrir qual é a unidade e quais são os seus meios de comunicação através do site oficial.

Cuidado com os golpes em beneficiários do Bolsa Família

Existem pessoas mal intencionadas e que agem para dar golpes nos beneficiários. Para não ser uma das vítimas, tome os seguintes cuidados:

• Veja qual é a fonte das informações: procure ter informações somente de fontes oficiais, como o site oficial do governo federal e da prefeitura de sua cidade, como também outros canais de comunicação do governo federal.  Não confie em mensagens ou ligações que não sejam do governo.
• Não compartilhe informações pessoais: o governo não solicitará suas informações pessoais, como os números de conta bancária, senhas, numeração de documentos ou dados pessoais sensíveis, seja por telefone, mensagem de texto ou e-mail. Jamais dê essas informações a terceiros.
• Evite intermediários: para fazer o cadastro e a atualização dos seus dados no Bolsa Família, vá de forma direta aos órgãos responsáveis, como as prefeituras e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Nunca confie em intermediários que oferecem ajuda em troca de dinheiro ou informações pessoais.
• Consulte informações oficiais: para se informar sobre possíveis dúvidas, utilize apenas os canais oficiais para verificar possíveis novidades sobre o benefício. Isso inclui o site do governo federal e dos CRAS e outros órgãos do governo.
• Mantenha seus dados atualizados: mantenha todos os seus dados cadastrais atualizados nos órgãos responsáveis. Isso com certeza ajudará você a evitar problemas com o recebimento do benefício.
• Desconfie de mensagens suspeitas: fique atento aos SMSs em seu celular, e-mails ou ligações que solicitam informações pessoais ou oferecem algum tipo de benefício em troca de pagamento. Criminosos, muitas vezes, utilizam táticas de phishing para obter dados pessoais. Evite também clicar em links suspeitos.